Ao longo do século XX adotou-se (em eventos e por organismos internacionais) a prática de posicionar-se, declarar, escrever, agendar sobre diferentes conteúdos, como forma de se tentar construir um mundo melhor, pós – guerra, mesmo que por dentro de uma sociedade endemicamente destinada à exclusão, como a capitalista.
O início desse tipo de manifestação foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos – pelas Nações Unidas, em 1948 e prosseguiu em vários outros eventos e momentos, como o Manifesto 2000 - por uma Cultura de Paz e Não – Violência, do Grupo de Prêmios Nobel, em 1998.
Na área da Educação Física, a Carta Internacional de Educação Física e Esporte, escrita pela Unesco, em Paris, 1978 foi um marco importante. Seguiu-se, a Carta dos Direitos da Criança no Esporte, Panathlon, Avignone, em 1995.
No Brasil identificamos na área da Educação Física e Esporte duas manifestações importantes:
- Carta de Belo Horizonte, 1984, assinada por intelectuais da Educação Física.
- Carta Brasileira de Esporte Educacional assinada nos Jogos Escolares Brasileiros, em 1989, ressaltando a importância do esporte ter uma concepção mais educativa.
Em 1999, quando todas as áreas eram conclamadas a se manifestarem e irradiarem suas reflexões na entrada do novo século, a área de Educação Física realizou três eventos com esse objetivo:
- World Summit on Physical Education (Berlim) – que lançou a Agenda Berlim estabelecendo a necessidade de uma Educação Física de Qualidade.
- III Encontro de Ministros e Responsáveis pelo Esporte e Educação Física, em Punta del Este, que divulgou documento com diretrizes para políticas públicas na área.
- Congresso Mundial FIEP, em Foz do Iguaçu, que lançou o Manifesto Mundial FIEP de Educação Física 2000, com a defesa do direito de todos à Educação Física, articulando essa área a outras como Educação, Esporte, Cultura, Ciência, Saúde, Lazer e Turismo e interligando esse conteúdo a outros transversais, cuja superação eram importantes para uma sociedade mais humanizada, tais como: exclusão social, pessoas com deficiências, meio ambiente e cultura da paz. Esse documento sintetiza as defesas até então no âmbito da Educação Física e dos Esportes.
O conceito de esporte educativo aparece portanto, desde a Carta Internacional da Educação Física, elaborada pela UNESCO. Tinha como objetivo renovar os conceitos que eram adotados antes e durante a Guerra Fria, em que existia uma ampla prática pela competição e era utilizado muito mais para a formação de “exércitos” do que pelo lazer e como um dos conteúdos formadores do “homem integral”.
Desde então, o esporte educativo é tanto praticado em sistemas de educação formal como no não formal, adaptando regras, estrutura, espaços, materiais e formas de se praticar de acordo com as regras construídas, as condições sociais e pessoais.
No Brasil, além do debate promovido a partir dos Jogos Escolares Brasileiros de 1985, algumas leis importantes foram aprovadas, tais como a Lei n° 8672/1993 e o Decreto n° 981/1993, que reforçam o conceito de Esporte Educacional. Em 1995, com a criação do Ministério Extraordinário do Esporte e do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Esporte foi elaborado um primeiro documento com os princípios fundamentais do esporte educacional, que são:
- Coeducação
- Cooperação
- Emancipação
- Participação
- Regionalismo
- Totalidade
Atualmente essas discussões se mantém em conferências que são realizadas no Brasil, também na área dos esportes. A primeira aconteceu em 2004 e desde então três conferências nacionais foram realizadas.
O amadurecimento da democracia brasileira por meio da participação direta possibilitou que o Brasil adotasse este modelo de conferências para construção de políticas públicas reconhecido internacionalmente por promover o diálogo entre governos e sociedade civil.
De 1941 a 2014 foram realizadas 143 conferências nacionais, das quais 102 ocorreram entre 2003 e 2014, abrangendo 40 áreas setoriais em níveis municipal, regional, estadual e nacional e mobilizando cerca de oito milhões de pessoas no debate de propostas para as políticas públicas. Para o ano de 2015 estão previstas mais 15 conferências nacionais, em diferentes áreas, com uma estimativa de participação de mais de dois milhões de pessoas, desde as etapas municipais à nacional.
Esses princípios estão presentes nas ações que concebemos e como em todas as áreas que atuamos sempre articulamos os conteúdos dos projetos diversos com os eixos: cidadania, desenvolvimento e democratização. Nesse sentido, trabalhamos articuladamente os conceitos esporte e desenvolvimento incluindo pessoas e estimulando-as a participarem ativamente como cidadãs em todos os contextos que estiverem inseridas.
